Prazo para comprovação das Normas de Referência da ANA segue até 20 de agosto
Está aberto, desde ontem (25), o prazo para que as Entidades Reguladoras Infranacionais encaminhem à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico a comprovação anual de adoção das Normas de Referência publicadas pela ANA. O procedimento é previsto na Resolução ANA nº 134/2022 e deve ser realizado diretamente no sistema da Agência até o dia […]
Portaria do Ministério da Saúde muda prazo de repasses da Atenção Primária
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, no dia 14 de maio de 2026, a Portaria GM/MS nº 10.994, que altera regras sobre os repasses federais destinados à Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde. A mudança trata do período de implantação da nova forma de financiamento do Piso de […]
Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 97 milhões líquidos em repasse de ICMS
Os municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (26), mais de R$ 97,1 milhões líquidos referentes ao repasse de ICMS feito pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). O valor corresponde ao período de arrecadação de 18 a 22 de maio de 2026. Conforme a listagem de rateios […]