Manifestação conjunta pede regularização do FTI e do TCG e calendário de pagamentos para os municípios do interior
Prefeitas, prefeitos, secretários municipais e equipes da saúde do interior do Amazonas se manifestaram pela regularização dos repasses da saúde e pela definição de datas para o pagamento dos recursos pendentes do FTI e do Termo de Compromisso de Gestão (TCG). A iniciativa foi decidida pelos gestores em reunião com a Associação Amazonense de Municípios (AAM), que articula as demandas e mantém as tratativas com o Governo do Estado.
A cobrança concentra-se na necessidade de garantir recursos para o custeio dos serviços e dar às prefeituras condições de planejar as despesas ao longo do ano.
Presidida por Anderson Sousa, a AAM acompanha as pendências e solicita um calendário para as transferências. A entidade também busca informações atualizadas sobre os valores destinados a cada município e os períodos a que os pagamentos correspondem.
Entre os gestores que se manifestaram estão os prefeitos Nazaré, de Amaturá; Jarlém, de Boa Vista do Ramos; Paula, de Ipixuna; Marina, de Nhamundá; e Mateus, de Parintins. Os prefeitos Ivon, de Envira, e Emerson, de Beruri, também expressaram apoio à cobrança.
Secretários e equipes de Saúde participaram com manifestações de municípios como Apuí, Coari, Eirunepé, Humaitá, Itapiranga, Japurá, Lábrea, Novo Aripuanã e Presidente Figueiredo. Em Tefé, manifestaram-se a secretária municipal de Saúde e o diretor do Hospital Regional. Em Manicoré, participou Adriana Moreira, secretária municipal de Saúde e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM).
Recursos pendentes
Para 2026, o Governo do Amazonas anunciou R$ 160 milhões do FTI destinados à saúde dos 61 municípios do interior, distribuídos em três parcelas anuais. Até o momento, foi paga apenas a primeira, de R$ 53.349.999,99, transferida em 3 de junho. Os municípios cobram a regularização das parcelas seguintes.
Os registros de pagamento têm como base o Portal da Transparência do Governo do Amazonas. No caso do TCG, os dados apontam R$ 43.172.161,20 pagos pelo primeiro quadrimestre de 2026.
Ao todo, 52 municípios assinaram o Termo de Compromisso de Gestão, entre eles Borba. Desse grupo, 51 receberam o repasse do primeiro quadrimestre em março, enquanto Borba recebeu em maio.
As transferências do TCG são quadrimestrais, correspondentes a períodos de quatro meses. A cobrança atual envolve o segundo quadrimestre, que compreende maio a agosto e cujo pagamento está pendente. FTI e TCG são acompanhados separadamente pela associação, conforme as regras de cada modalidade.
Esses recursos integram o financiamento da saúde municipal e contribuem para a compra de medicamentos e insumos, o custeio das unidades e a organização dos serviços. A previsibilidade das transferências permite que os gestores programem despesas e compromissos necessários à continuidade do atendimento à população.
A definição das datas de pagamento permanece no centro das tratativas conduzidas pela AAM. A associação encaminha a cobrança dos prefeitos ao Governo do Estado e busca uma resposta que permita às gestões municipais incorporar os recursos ao planejamento da rede de saúde.
