TCE-AM Inicia Ano Letivo com Foco em Transparência e Inovação, destaca Anderson Sousa

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quinta-feira (20/3), ao ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP), reforçando o compromisso com a transparência e a inovação na gestão pública para 2025. O evento também marcou a realização do Ouvidoria Day, destacando o papel estratégico do Tribunal no fortalecimento das relações entre o poder público e a sociedade.

A programação contou com a presença de importantes autoridades nacionais e internacionais, além de renomados palestrantes. Entre eles, o ministro Antonio Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Zymler destacou o protagonismo do TCE-AM na implementação de políticas ambientais no controle externo, ressaltando a necessidade de avançar na sustentabilidade dentro da nova legislação de licitações. "Este Tribunal foi pioneiro ao incluir políticas ambientais no controle externo. Precisamos continuar avançando nessa direção, especialmente agora com a nova lei de licitações, que privilegia a sustentabilidade", afirmou.

Já o ministro Herman Benjamin enfatizou a importância das ouvidorias como ferramenta essencial na administração pública, permitindo uma atuação preventiva e eficiente dos tribunais de contas. "A atuação das ouvidorias e tribunais de contas é essencial porque se antecipa ao problema, buscando soluções preventivas. O TCE-AM foi pioneiro nesta perspectiva e merece reconhecimento por isso", afirmou.

O evento também contou com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, que elogiou a atuação orientadora do Tribunal junto aos municípios mais distantes. "Muitas vezes os erros na gestão pública são resultado da falta de informação adequada. Este Tribunal tem se destacado justamente por orientar e fornecer as ferramentas necessárias para boas práticas administrativas", declarou o governador.

A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, reforçou o compromisso da instituição com a eficiência e a celeridade na gestão dos recursos públicos. "É uma demonstração do esforço conjunto para avançar com equilíbrio, eficiência e celeridade nos nossos trabalhos. Estamos mostrando à sociedade que o Tribunal trabalha ativamente em favor do bem coletivo", afirmou.

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, também destacou a relevância do evento para a gestão municipalista. "O trabalho desenvolvido pelo TCE-AM tem sido fundamental para orientar os gestores municipais, especialmente nos municípios mais distantes, onde o acesso à capacitação é um desafio. Essa iniciativa da Escola de Contas Públicas fortalece nossa capacidade de administrar com eficiência e transparência, beneficiando diretamente a população", afirmou Anderson Sousa.

Anderson Sousa ainda ressaltou a parceria entre os municípios e o TCE-AM para aprimorar a gestão pública: "Os prefeitos do Amazonas têm encontrado no Tribunal de Contas um parceiro essencial para a capacitação de seus servidores e para o fortalecimento das boas práticas na administração municipal. A AAM reconhece essa iniciativa e reforça a importância de um trabalho conjunto para garantir gestões mais eficientes e transparentes."

O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, destacou a importância estratégica da capacitação de gestores e servidores públicos. "É extremamente significativo receber aqui os ministros Herman Benjamin e Benjamin Zymler, dois grandes mestres que têm contribuído muito para aprimorar nossa atuação", disse, ao ressaltar que, para este ano, a meta da ECP é alcançar cada vez mais gestores e servidores.

Encerrando a programação, ocorreu a entrega simbólica da premiação do concurso "Soluções Sustentáveis na Amazônia 2025", fruto da parceria entre o TCE-AM, Seduc, UFAM e UEA. A iniciativa premiou alunos da rede pública que desenvolveram projetos inovadores voltados à sustentabilidade ambiental. A cerimônia oficial de entrega dos prêmios está prevista para o primeiro semestre de 2025, em evento organizado pela ECP.