Boletim do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), divulgado nesta terça-feira, 18 de maio, alerta para chuvas acima da média no Amazonas. A anormalidade provoca inundações ao longo das bacias dos rios Negro e Solimões, e a capital Manaus e os Municípios de Manacapuru e Itacoatiara estão em alerta para cheias para junho e julho. Diante disso, a área de Defesa Civil da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores locais sobre o decreto de emergência.
Este ano, o Rio Negro pode atingir a cota máxima de 29,45 metros no Porto de Manaus, e alcançar cheia equivalente a de 2012, ano da máxima histórica. A informação do serviço geológico é de crescimento aproximado de 17%. Em Manacapuru, o nível do Rio Solimões já está acima do esperado para o período e a marca se aproxima da que foi registrada em 2015, maior cota máxima desde 1902. A previsão é que o rio atinja uma média de 20,27m, podendo chegar a 21,20m.
Na região de Itacoatiara, as medições indicam que o rio está acima da média desde fevereiro e pode chegar a 15,60m. O limite de inundação no Município é de apenas 14m, e o nível mais alto registrado foi em 2009 - 16,04m. Segundo o boletim, há 10% de chances do fenômeno ser registrado novamente. Em janeiro deste ano, os boletins semanais do SGB-CPRM apontam cheias acima da normalidade.
Emergência
De acordo com o Departamento de Resposta ao Desastre e Suporte da Defesa Civil do Amazonas, todos os Municípios da calha do Juruá já estão com Situação de Emergência (SE) decretada. Na calha do Purus, cinco dos sete Municípios também estão em emergência. Em resposta e proteção à população, equipes da defesa civil estadual tem oferecido aos moradores da região unidades móveis de tratamento de água.
Dados do Sistema de Proteção da Amazônia indicam que no final de 2020 houve um déficit de precipitação em grande parte da Bacia Amazônica Ocidental. No princípio de 2021, o padrão se inverteu e já em fevereiro de 2021, as chuvas foram muito acima do esperado na bacia como todo, causando inclusive transbordamentos no Acre.
O Serviço Geológico destacou que o fenômeno La Niña é o responsável pelo excesso de chuvas na região Norte, pois está causando o resfriamento das águas, alterando a formação de nuvens sobre o oceano que passam a se concentrar na Oceania. O resultado têm sido chuvas mais concentradas e em maior quantidade do que o normal na Amazônia, o que tende a se agravar, destacou o serviço geológico.
Orientação
Diante do alerta, a CNM orienta para algumas questões relacionadas a anormalidades, como o decreto de emergência conjunto. Quando ocorre desastre que atinge diversos Municípios, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil elabora Decreto Estadual de Situação de Emergência ou Calamidade Pública com todos os afetados listados.
Para ter a liberação de recursos financeiros destinados às ações de reabilitação e reconstrução das áreas destruídas e danificadas, o decreto é submetido ao reconhecimento federal. No entanto, a verba é destinada aos Entes que fizeram o decreto e, quando há, reconhecimento de decreto conjunto estadual o dinheiro vai para o Estado e o gestor estadual ficará responsável por distribuí-los com Municípios da lista.
Para que os recursos não fiquem concentrados no governo do Estado e não sejam liberados diretamente aos Municípios afetados, a CNM reforça que a anormalidade deve ser decretada pelo gestor local. Além disso, a CNM destaca importantes orientações a serem seguidas por todos os gestores com anormalidade para solicitação de recursos à União para obras emergenciais de recuperação e reconstrução das áreas destruídas e danificadas por desastres. Dentre elas:
1 - a integração dos três Entes nas ações de socorro e de assistência humanitária;
2 - o apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais;
3 - a apresentação do reconhecimento de anormalidade diretamente à União;
4 - após reconhecimento federal, oficialize diretamente à União a liberação de recursos financeiros para execução de obras emergenciais de defesa civil e busque o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sinpdec; e
5 - evite a inclusão do Município na decretação estadual de anormalidade, quando muitas cidades forem afetadas pelo desastre natural.
Caso não seja possível para o gestor local percorrer esses cinco passos sugeridos pela CNM, acompanhe a liberação do recurso e assim que for liberado pela União para o Estado, solicite sua imediata descentralização junto ao governo estadual, para dar celeridade à execução das obras de recuperação e reconstrução das áreas afetadas. Isso priorizará o restabelecimento dos serviços essenciais como: educação, saúde, segurança, abastecimento de água, fornecimento de energia, dentre outros, pois, sempre que ocorre uma calamidade, quem mais sofre é a população atingida.
Foto: MCTI
Fonte: Agência CNM de Notícias, com informações da ABr.
