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O Ministério da Saúde (MS) promoveu no canal do DataSus, na Plataforma do Youtube, uma live para esclarecimento aos gestores municipais sobre a adesão dos Municípios no Programa Saúde na Escola (PSE).
O Município que tiver interesse em participar ou dar continuidade ao programa, deve manifestar interesse e fazer a adesão para o ciclo 2023-2024. As adesões ocorrem a cada dois anos.
Como aderir
O gestor municipal do PSE deve acessar a plataforma e-Gestor AB, onde fica disponível o processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de Saúde e Educação e os ministérios da Saúde e da Educação. Na mesma ferramenta, o Município deve indicar as escolas de Educação Básica da rede pública conveniadas que participarão do programa. Confira o documento do Ministério da Saúde com o passo a passo.
O incentivo financeiro mínimo de custeio para as ações no âmbito do PSE no primeiro ano do ciclo é de R$ 5.676,00 para Municípios com até 600 educandos inscritos, com acréscimo de R$ 1.000,00 para cada grupo de 800 educandos inscritos. Acesse a íntegra da Portaria Interministerial 1.055/2017.
Sobre o PSE
O Programa Saúde na Escola (PSE) é um programa intersetorial da Saúde e da Educação, instituído em 2007, no qual as políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral.
As inscrições seguem abertas até o dia 28 de fevereiro.
Fonte: Ministério da Saúde e CNM Notícias
Edição e Publicação: Vanessa Campelo