Municípios amazonenses devem se mobilizar para envio de documentação e evitar perda de recursos
O prazo para estados e municípios atenderem às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante foi prorrogado até 28 de fevereiro de 2025. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria nº 62 no Diário Oficial da União, em 21 de janeiro.
A extensão do prazo, anunciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), busca garantir o avanço de 1.473 obras que manifestaram interesse em retomada, mas ainda precisam de adequações documentais para seguir em frente. Entre as obras contempladas pelo pacto, 1.458 já foram aprovadas, 271 concluídas e mais de 13 mil análises técnicas realizadas.
Com um investimento de aproximadamente R$ 4,1 bilhões, o programa almeja concluir obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas, ampliações e coberturas de quadras esportivas. A expectativa é gerar mais de 1,1 milhão de vagas nas redes públicas de ensino em todo o Brasil, impactando diretamente a qualidade da educação.
Oportunidade para os municípios do Amazonas
Para o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, a prorrogação é um momento crucial para os municípios do estado. "A ampliação do prazo nos dá uma chance de superar entraves técnicos de início de gestão e garantir que nossos municípios não percam os recursos necessários para retomar essas obras tão importantes. Precisamos unir esforços para cumprir as exigências dentro do novo prazo e, assim, trazer benefícios concretos para a educação em nossa região."
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras representa um esforço conjunto do governo federal, estados e municípios para reverter o quadro de obras inacabadas na educação básica, proporcionando melhores condições de ensino e aprendizagem para estudantes em todo o país.
Orientação aos gestores municipais
A AAM reforça a importância de que os gestores municipais fiquem atentos ao prazo de 28 de fevereiro e busquem apoio técnico, se necessário, para atender às exigências do FNDE. Este é um passo indispensável para assegurar que os recursos já alocados sejam efetivamente utilizados na conclusão das obras.
Com o novo prazo, a mobilização dos municípios amazonenses será essencial para garantir o avanço das iniciativas, alinhando-se ao compromisso com o desenvolvimento educacional da região.
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
