A Associação Amazonense de Municípios (AAM) vem por meio desta, esclarecer que os municípios do Amazonas NÃO vão aderir a paralisação dos serviços públicos do próximo dia 30, onde mais de 60% dos municípios brasileiros vão parar.
Em reunião realizada no último dia 24 com o conselho político da CNM ficou definido que em setembro teremos uma marcha extraordinária em Brasília, onde haverá a paralisação nacional e estaremos oficialmente entregando documentos que comprovam nossas perdas de receita, perdas estas significativas e comprometedoras para o bom andamento da gestão pública. Na oportunidade, levaremos também, sugestões para o aumento de repasses.
As quedas nos repasses dificultam a organização das contas e a execução de projetos e ações em benefício da população, paralisando as administrações municipais, mas a paralização das atividades simplesmente, não sensibilizará o Poder Executivo Federal e Estadual, para as quedas do FPM, inviabilizando o custeio das despesas
públicas.
Esta marcha chamada “Sem FPM não dá, as Prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presente esclarecimento, pretende chamar a atenção do Governo Estadual, Federal e do Congresso para a situação dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso.
Atenciosamente,
ANDERSON JOSÉ DE SOUSA
Presidente da Associação Amazonense de Municípios – AAM