Ministério da Saúde: Portaria institui programa de redução de filas no SUS

O Ministério da Saúde publicou nesta semana a Portaria GM/MS 90, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa vai ofertar inicialmente R$ 200 milhões, a partir de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada. Outros R$ 400 milhões serão repassados de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Segundo a Portaria, os recursos serão proporcionais à população, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2021 (IBGE/TCU/ 2021).

Adesão
Para aderir, os gestores devem enviar o Plano Estadual de Redução de Filas, via formulário eletrônico, disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (Saips), a ser elaborado em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, e pactuado em Comissão Intergestores Bipartite e Colegiado de Gestão do Distrito Federal.

Cabe alertar que o prazo para o envio do referido Plano será, preferencialmente, em até 30 dias a contar da publicação da Portaria. A Secretaria de Atenção Especializada (SAES/MS) disponibilizará Roteiro para Elaboração do Plano Estadual de Redução de Filas em seu portal. O programa tem prazo de vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Fonte: Ministério da Saúde

Edição e Publicação: Vanessa Campelo