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A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta todos os prefeitos e secretários de educação sobre a necessidade de cadastrar ou atualizar os dados no novo Sistema Habilita – Cadastro Base dos Programas Educacionais. Esta plataforma será a porta de entrada para acessar os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Clique aqui para acessar a Plataforma.
Primeira Etapa: Cadastro de Gestores e Dirigentes
Desde o dia 6 de janeiro de 2025, está aberta a primeira etapa para o cadastro de gestores, secretários de educação, reitores, presidentes e diretores de ONGs. O sistema permanecerá aberto para a inserção e atualização de informações.
Segunda Etapa: Cadastro de Equipe
A partir do dia 1º de fevereiro de 2025, terá início a segunda etapa para o cadastro de equipe. É essencial que os gestores realizem ou atualizem o cadastro e acompanhem a situação de habilitação das entidades a eles vinculadas.
O que é o Sistema Habilita?
O Sistema Habilita foi criado para conter as informações necessárias dos dirigentes e para a habilitação das entidades, conforme estabelecido na Resolução FNDE 9, de 1º de outubro de 2015. Esta resolução aborda a necessidade de atualização dos documentos que venceram ou foram desatualizados ao longo do exercício. Os dados inseridos no sistema facilitam a comunicação com o FNDE, especialmente no envio de diligências e na formalização de futuros convênios.
Situações de Habilitação no Sistema Habilita
As entidades cadastradas no Sistema Habilita podem estar em uma das seguintes situações:
· Habilitado: Documentação regular.
· Em diligência: Documentação irregular ou parcialmente regular.
· Documentação vencida: Documentação não atualizada.
· Não habilitado: Não atendimento aos critérios estabelecidos na resolução de habilitação.
“Essa medida é essencial para garantir o acesso aos programas e recursos oferecidos pelo FNDE, permitindo que nossas entidades educacionais continuem a promover um ensino de qualidade em nossa região. Contamos com o empenho de todos os gestores para que sigam as etapas e prazos estabelecidos, assegurando que nenhuma entidade fique de fora,” disse Anderson Sousa, Presidente da Associação Amazonense de Municípios.
A AAM destaca a importância da unificação dos cadastros no Sistema Habilita e enfatiza a necessidade de acompanhar e utilizar os canais de atendimento do FNDE. Em caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato com o Apoio Técnico FNDE pelos telefones: (61) 2022-4046 (ou ramais 4146, 4972, 5235, 4082, 4086, 4093, 4295 e 4110). Atendimento online também está disponível pelo Balcão Virtual FNDE.
Acesse também AQUI o tutorial passo a passo para acesso ao Sistema Habilita.