NOTA TÉCNICA - 040 - MATERIAL DE APOIO ÀS ENTIDADES PARCEIRAS DO INSS PARA UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL

A Associação Amazonense de Municípios mantém compromisso permanente com o fortalecimento da gestão pública municipal. Nosso foco é garantir que prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e equipes técnicas tenham acesso a orientação qualificada, segurança jurídica e soluções práticas para enfrentar os desafios diários da administração municipal. Cada ação que desenvolvemos, cada capacitação e cada parceria firmada têm um único objetivo: apoiar os municípios para que possam entregar melhores resultados à população. Seguiremos trabalhando com seriedade, diálogo e eficiência para ampliar o impacto das políticas públicas em todo o Amazonas.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]