Municípios do Amazonas recebem R$ 178,9 milhões em repasse líquido de ICMS

Transferência realizada nesta terça-feira (25) contempla os 62 municípios amazonenses e corresponde à arrecadação registrada entre 17 e 21 de agosto

Os 62 municípios do Amazonas receberam R$ 178,9 milhões em valores líquidos referentes ao rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O repasse foi realizado nesta terça-feira, 25 de agosto, conforme dados oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).

Ao todo, o valor bruto distribuído aos municípios alcançou R$ 223.626.781,67. Desse montante, R$ 44.725.356,30 foram destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), resultando em R$ 178.901.425,37 líquidos transferidos às administrações municipais.

Os valores correspondem ao período de arrecadação compreendido entre 17 e 21 de agosto de 2026.

Entre os municípios, Manaus registrou o maior valor líquido do rateio, com R$ 107.376.407,73. Na sequência estão Coari, com R$ 10.393.487,61; Presidente Figueiredo, com R$ 7.367.079,31; Itacoatiara, com R$ 3.341.288,44; Parintins, com R$ 2.329.494,71; e Manacapuru, com R$ 2.322.577,63.

Também aparecem entre os maiores valores líquidos repassados no período Maués, com R$ 1.920.350,29; Tefé, com R$ 1.714.567,60; Humaitá, com R$ 1.418.517,17; Lábrea, com R$ 1.308.362,93; e Eirunepé, com R$ 1.217.230,58.

Os repasses de ICMS constituem uma importante fonte de receita para as administrações municipais, contribuindo para o planejamento financeiro e para a execução de políticas públicas e serviços destinados à população.

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) acompanha e divulga informações de interesse das gestões municipais, fortalecendo o acesso de prefeitos, gestores e equipes técnicas a dados relacionados às receitas e transferências destinadas aos municípios do Amazonas.

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).

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