Municípios do Amazonas recebem R$ 178,9 milhões em repasse líquido de ICMS

Transferência realizada nesta terça-feira (25) contempla os 62 municípios amazonenses e corresponde à arrecadação registrada entre 17 e 21 de agosto Os 62 municípios do Amazonas receberam R$ 178,9 milhões em valores líquidos referentes ao rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O repasse foi realizado nesta terça-feira, 25 de agosto, conforme […]

Governo Federal promove diálogo com gestores da Região Norte sobre emergências climáticas

Reunião online será realizada nesta quinta-feira (27), das 10h às 11h30, com a participação dos ministros Miriam Belchior e José Guimarães A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) realiza, nesta quinta-feira, 27 de agosto, uma reunião de trabalho com gestores da Região Norte para discutir os desafios relacionados às emergências climáticas no […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br