Início / Biblioteca / Nota Técnica
Voltar para Biblioteca
Nota Técnica Meio Ambiente

NOTA TÉCNICA – 43 – 2026 – PACTO INTEGRADO DE RESILIÊNCIA CLIMÁTICA: ALINHAMENTO AO ACT Nº 004/2026-DCAM, ORGANIZAÇÃO DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA MUNICIPAL E FLUXOS DE AJUDA HUMANITÁRIA

A intensificação dos eventos climáticos extremos exige dos municípios amazonenses planejamento antecipado, integração institucional e capacidade de resposta imediata. Estiagens severas, cheias, queimadas, ondas de calor, baixa qualidade do ar e isolamento de comunidades afetam diretamente a saúde, a segurança alimentar, a mobilidade e a economia local. Diante desse cenário, a Associação Amazonense de Municípios – AAM, em articulação com a Defesa Civil do Estado, orienta as administrações municipais a fortalecerem suas estruturas de proteção e defesa civil, instituírem mecanismos de governança climática e elaborarem planos compatíveis com as vulnerabilidades de cada território. O planejamento deve integrar Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Educação e demais setores responsáveis pela proteção da população.

Tipo de documento Nota Técnica
Área técnica Meio Ambiente
Contato da área técnica meioambiente@aam.org.br

Leitura do documento

Visualize o material técnico diretamente nesta página. Para baixar o arquivo, utilize o botão disponível na ficha do documento.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br