Presidente Anderson representa municípios em workshop do Plano Estadual de Fertilizantes

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, participou, na manhã de hoje (11), do Workshop do Plano Estadual de Fertilizantes do Amazonas, realizado no auditório da Secretaria de Estado de Mineração, Energia e Gás (SEMIG), em Manaus. A iniciativa reuniu especialistas, instituições de pesquisa, setor produtivo, órgãos públicos e sociedade civil para […]

Envira realiza audiência pública sobre políticas para pessoas com autismo

A Câmara Municipal de Envira promoveu, no último dia 9 de junho, uma audiência pública para discutir políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa foi do vereador Rerison Laian Barbosa de França e reuniu autoridades locais, profissionais da saúde e educação, familiares, representantes da sociedade civil e a comunidade […]

AAM solicita celeridade na transição da Amazonas Energia e alerta para prejuízos nos municípios

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) encaminhou, na última sexta-feira (6), ofícios à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e à Bancada Federal do Amazonas, liderada pelo senador Omar Aziz, solicitando apoio institucional e parlamentar para garantir celeridade no processo de transição da concessão da Amazonas Energia para a nova operadora, a Âmbar […]

Prefeituras têm até 15 de junho para atualizar dados de obras do PAC Saúde

Os gestores municipais do Amazonas que possuem obras contratadas pelo PAC Saúde têm até o dia 15 de junho para atualizar as informações no sistema de monitoramento do Ministério da Saúde. A atualização deve ser feita pela plataforma InvestSUS Gestão, com dados sobre o andamento físico e financeiro das obras. Como o prazo final cai […]

AAM tem papel decisivo na criação do ICMS Ecológico no Amazonas

A criação do ICMS Ecológico no Amazonas, sancionada na última quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, marca um avanço histórico na valorização das boas práticas ambientais nos municípios. A medida é fruto de uma construção coletiva que contou com a forte atuação da Associação Amazonense de Municípios (AAM), em articulação com o Governo do […]

AAM participa da abertura da Semana Nacional “Solo Seguro Favela” e firma acordo histórico com o TJAM pela regularização fundiária nos municípios

A Associação Amazonense de Municípios (AAM), representada por seu presidente Anderson Sousa, participou da abertura da Semana Nacional do Solo Seguro Favela, realizada na manhã desta segunda-feira (9), no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ação é uma iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça e […]

Amaturá realiza mutirão inédito de saúde com especialistas em diversas áreas

Com o compromisso de levar saúde de qualidade à população, o município de Amaturá promove, pela primeira vez em sua história, um grande mutirão de atendimentos médicos especializados. A ação, iniciada neste mês de junho, marca um novo momento para a saúde pública local, com a chegada de profissionais em áreas como cardiologia, pediatria, psiquiatria, […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]