Ir para o conteúdo
site aam - ENERGIA

AAM solicita celeridade na transição da Amazonas Energia e alerta para prejuízos nos municípios

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) encaminhou, na última sexta-feira (6), ofícios à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e à Bancada Federal do Amazonas, liderada pelo senador Omar Aziz, solicitando apoio institucional e parlamentar para garantir celeridade no processo de transição da concessão da Amazonas Energia para a nova operadora, a Âmbar Energia.

Além disso, ofícios também foram enviados diretamente ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, pedindo providências técnicas e administrativas urgentes para viabilizar a conclusão da transição.

A medida foi tomada diante das constantes falhas no fornecimento de energia elétrica em municípios do interior, situação que tem comprometido diretamente a prestação de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança e abastecimento de água.

“O que está em jogo é a capacidade dos municípios de continuarem funcionando. As prefeituras enfrentam dificuldades diárias para manter escolas abertas, postos de saúde operando e sistemas de água ligados. A energia instável atinge diretamente a vida da população e a estrutura administrativa das gestões locais”, afirmou o presidente da AAM, Anderson José de Sousa.

No ofício à ministra Gleisi Hoffmann, a AAM solicita que a Secretaria de Relações Institucionais atue junto ao Ministério de Minas e Energia para garantir a efetivação célere da transição. Já no documento destinado à Bancada Federal do Amazonas, a entidade municipalista pede, sob a liderança do senador Omar Aziz, apoio político para pressionar o governo federal pela resolução imediata da situação.

“A atuação coordenada entre governo federal, bancada parlamentar e órgãos reguladores é essencial para proteger os direitos das comunidades afetadas. A demora na transição tem impacto direto na vida dos cidadãos e nos esforços das prefeituras”, completou Anderson Sousa.

A nova operadora, Âmbar Energia, assumirá a concessão da distribuidora em substituição à Amazonas Energia, cujo desempenho tem sido duramente criticado por gestores municipais e pela população. A expectativa da AAM é de que, com o avanço do processo de substituição, a qualidade dos serviços melhore e os municípios possam retomar sua normalidade administrativa.

Compartilhe

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br