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AAM promove capacitação sobre ICMS Educacional para os municípios do Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza no dia 15 de setembro, às 10h (horário de Manaus), mais uma edição do programa AAM CAPACITA. O tema será ICMS Educacional, assunto essencial para o fortalecimento da gestão nas áreas de Educação, Planejamento e Finanças. O encontro será realizado de forma online, pela plataforma Zoom, com inscrições gratuitas e certificado de participação garantido.

A capacitação contará com a participação de Leonardo Barros, auditor da Sefaz/AM, e João Libânio, consultor em Educação da AAM, que irão orientar prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretários(as), vereadores(as) e técnicos(as) sobre a importância do ICMS Educacional para o desenvolvimento dos municípios e a melhoria da qualidade do ensino.

O presidente da AAM, Anderson Sousa, destacou a relevância do tema para a gestão municipal. “O ICMS Educacional é uma ferramenta estratégica que influencia diretamente a qualidade da educação e a capacidade de planejamento das prefeituras. A AAM está comprometida em apoiar os gestores com informação e capacitação, garantindo que os municípios estejam cada vez mais preparados para enfrentar seus desafios e transformar a realidade da população”, afirmou.

As inscrições podem ser feitas no site aam.org.br/aamcapacita.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail educacao@aam.org.br.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br