Os municípios do Amazonas devem receber R$ 105.620.369,81 em rateio de ICMS referente ao período de arrecadação de 13 a 17 de abril de 2026, conforme demonstrativo da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). O valor bruto apurado para distribuição é de R$ 132.025.462,24, com retenção de R$ 26.405.092,43 destinada ao Fundeb. A arrecadação total do período foi de R$ 528.101.848,96.
De acordo com a rotina dos repasses estaduais, o crédito do ICMS é realizado semanalmente para as prefeituras, com possibilidade de movimentação posterior dos valores. No entanto, em razão do feriado de Tiradentes e da suspensão do expediente da Sefaz-AM nesta terça-feira (21), a efetivação do crédito deve ocorrer após o retorno das atividades, previsto para amanhã, quarta-feira (22).
Entre os maiores valores líquidos apontados na listagem estão Manaus, com R$ 65.583.511,06, Presidente Figueiredo, com R$ 4.499.674,90, Coari, com R$ 2.698.858,15, Itacoatiara, com R$ 2.040.796,79, Parintins, com R$ 1.422.811,99, e Manacapuru, com R$ 1.418.587,18. Também aparecem entre os destaques Maués, com R$ 1.172.914,21, Tefé, com R$ 1.047.225,97 e Lábrea, com R$ 799.123,72.
O demonstrativo serve como referência importante para o planejamento financeiro das gestões municipais, especialmente em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e custeio da administração pública. Nos municípios do interior, os repasses constitucionais seguem entre as principais fontes de receita para garantir a continuidade dos serviços públicos e o equilíbrio das contas locais.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa, destacou a importância da previsibilidade financeira para as administrações municipais. “Quando os municípios conseguem acompanhar com antecedência os valores previstos, a gestão ganha mais condição de se planejar, organizar despesas e manter os serviços essenciais em funcionamento. Esse acompanhamento é fundamental, principalmente para os municípios que dependem mais diretamente dessas transferências”, afirmou.
A AAM acompanha periodicamente os demonstrativos de arrecadação e rateio para orientar os gestores municipais e fortalecer a gestão fiscal nos 62 municípios do Amazonas. O monitoramento técnico dessas informações contribui para maior organização orçamentária e apoio às prefeituras no uso estratégico das receitas públicas.
