A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta as prefeituras do Amazonas sobre a Chamada Pública Conab nº 01/2026 – Fundo Amazônia, que vai destinar R$ 80 milhões em recursos não reembolsáveis para o financiamento de projetos comunitários sustentáveis na Amazônia Legal. O edital “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva” já está aberto e recebe inscrições até 3 de maio de 2026.
Os recursos são voltados ao fortalecimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade, com foco na geração de renda, melhoria da infraestrutura produtiva e ampliação do acesso a mercados institucionais e privados. Cada projeto poderá receber entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões, com previsão de seleção de aproximadamente 32 propostas em toda a região.
Podem participar cooperativas, associações, redes produtivas e organizações da sociedade civil com atuação comprovada na Amazônia Legal, além de povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares e pescadores artesanais. As iniciativas devem ser executadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão.
O edital permite investimentos em obras e instalações, aquisição de máquinas, equipamentos e insumos, logística, beneficiamento e armazenamento da produção, além de assistência técnica, consultorias especializadas, bolsas de pesquisa e despesas administrativas diretamente ligadas ao projeto. Não é permitido o uso dos recursos para compra de terrenos, pagamento de dívidas ou custeio rotineiro das organizações.
Serão priorizados projetos que atendam maior número de beneficiários, promovam o protagonismo feminino, envolvam jovens, fortaleçam cadeias produtivas sustentáveis e ampliem a inserção de produtos da sociobiodiversidade em mercados como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A AAM reforça a importância de que as prefeituras divulguem o edital em seus municípios e orientem cooperativas e associações locais na elaboração das propostas, contribuindo para que os recursos cheguem às comunidades e fortaleçam a economia local. O edital completo está disponível no site da Conab.
