A Associação Amazonense de Municípios orienta prefeitos, prefeitas e secretarias municipais de Assistência Social, Meio Ambiente e Infraestrutura sobre a abertura do banco de cadastramento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas para doação de bens apreendidos, com foco na consolidação das destinações ao longo de 2026.
O cadastro habilita os municípios a receber materiais apreendidos em fiscalizações ambientais, com aplicação direta em políticas públicas locais. Entre as oportunidades estão madeira e insumos minerais para obras e manutenção de vicinais, pescado para ações de combate à fome e bens móveis, como equipamentos e veículos, para reforço da frota municipal. A AAM reforça que a ordem de habilitação é critério de prioridade para atendimento conforme novas apreensões forem oficializadas.
Para a habilitação, é necessária a apresentação de CNPJ, ata de posse, projeto de utilização dos bens e comprovante de logística, já que o transporte e os custos são de responsabilidade do município donatário. O procedimento é realizado de forma digital, por meio do portal oficial do IPAAM, com análise técnica e jurídica.
O presidente da AAM, Anderson Sousa, destacou a importância da mobilização imediata. “A AAM atua para garantir que os municípios do Amazonas tenham acesso a oportunidades que fortalecem a infraestrutura e ampliam ações sociais. O cadastramento é estratégico e pode gerar impactos concretos para a população”, afirmou.
As informações são da área de Meio Ambiente do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para o suporte técnico pelo telefone (92) 98622-0476, com Mineia Santana, ou pelo e-mail meioambiente@aam.org.br
