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IV Workshop Virtual dos Convênios do Calha Norte inicia amanhã (7) com ampla programação voltada aos municípios do Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) convida prefeitos, prefeitas e equipes técnicas a participarem do IV Workshop Virtual dos Convênios do Programa Calha Norte, promovido pelo Ministério da Defesa. O evento será realizado de 7 a 9 de outubro de 2025, das 10h às 13h (horário de Brasília), em formato 100% online, e contará com a participação dos estados do Amazonas, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Com o objetivo de fortalecer a execução dos convênios firmados entre os municípios e o Programa Calha Norte (PCN), a programação abordará temas essenciais para o aperfeiçoamento da gestão pública, com destaque para cláusulas suspensivas, aditivos, licitações, acompanhamento de obras e prestação de contas. O evento contará com a participação de dirigentes e técnicos do Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), que farão apresentações, orientações e atendimentos a dúvidas ao longo dos três dias.

No primeiro dia, terça-feira (7), a programação terá início com a fala dos presidentes das associações municipalistas — AAM (AM), AMR (RR), AMM (MT) e ASSOMASUL (MS) —, seguida da abertura oficial com o diretor do Programa Calha Norte, Franselmo Costa, e painéis sobre convênios ativos e superação de cláusulas suspensivas. Ainda no mesmo dia, serão tratados temas como aditivos e acompanhamento de obras, conduzidos por Antônio Mendes e Maj. Laina Filardi.

Na quarta-feira (8), os debates se concentrarão em processos licitatórios, liberação de recursos financeiros e execução orçamentária, com a participação do coordenador-geral de Administração e Finanças do PCN, José Tarcísio Pacífico Júnior, e equipe técnica.

Encerrando o workshop, na quinta-feira (9), serão abordados temas relacionados ao acompanhamento da execução de obras, laudos e vistorias, além da prestação de contas dos convênios. O encerramento contará novamente com a equipe de finanças do PCN, reforçando o compromisso com a transparência e o correto uso dos recursos públicos.

O presidente da AAM, Anderson Sousa, destacou a importância do evento para os municípios amazonenses. “O Programa Calha Norte é uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento da nossa região. Essa capacitação permite que os gestores aprimorem seus conhecimentos e garantam mais eficiência na execução de obras e convênios, beneficiando diretamente a população”, afirmou.

Os participantes poderão acompanhar o evento pelo link: https://abrir.link/RJgVO. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail centraldpcn@defesa.gov.br.

A AAM reforça seu compromisso em apoiar e divulgar ações que fortaleçam a gestão pública e contribuam para o desenvolvimento dos municípios do Amazonas.

As informações são da Central DPCN – Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br