NOTA TÉCNICA - DEFESA CIVIL

AAM divulga Nota Técnica com orientações para os municípios sobre a estiagem de 2025

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) publicou hoje (18) a Nota Técnica nº 023/2025, que orienta os executivos municipais sobre medidas de prevenção, preparação e resposta diante da estiagem severa prevista para este ano. O documento alerta para impactos diretos na população, na economia e no meio ambiente, reforçando a necessidade de planejamento antecipado por parte das prefeituras.

Segundo a análise técnica, o Amazonas enfrenta uma queda generalizada nos níveis dos rios, com variações regionais que já resultaram na decretação de emergência em municípios da calha do Juruá, como Envira, Eirunepé e Itamarati. O material da AAM destaca que a estiagem de 2025 pode atingir intensidade similar ou superior à de 2023, demandando ações imediatas de monitoramento e resposta.

Entre as principais recomendações estão a elaboração e envio de Planos de Contingência, a criação de comitês municipais de crise, a comunicação e sensibilização da população sobre o uso racional da água e a proibição das queimadas, além do fortalecimento da estrutura local para combate a incêndios florestais. O documento também orienta sobre a importância de proteger serviços essenciais, como abastecimento de água, energia, saúde, transporte e educação, evitando a interrupção das aulas e garantindo a continuidade da merenda escolar.

O presidente da AAM, Anderson Sousa, destacou a relevância da medida: “A estiagem de 2025 representa um desafio real para os municípios amazonenses. Nossa missão é apoiar prefeitos e prefeitas na adoção de estratégias preventivas que garantam a segurança da população, a proteção do meio ambiente e a manutenção dos serviços essenciais. A AAM está ao lado dos gestores para que possamos superar este período com planejamento e união”.

A Nota Técnica nº 023/2025 está disponível na Biblioteca da AAM, aam.org.br/biblioteca. Dúvidas e solicitações de apoio técnico podem ser encaminhadas às áreas de Defesa Civil (📧 defesacivil@aam.org.br) e Meio Ambiente (📧 meioambiente@aam.org.br) do Núcleo Técnico da AAM.

Compartilhe

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br