Os municípios do Amazonas recebem hoje (12) R$ 95.867.141,69 referentes à parcela semanal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). O valor corresponde à arrecadação do período de 4 a 8 de agosto de 2025 e integra o montante mensal estimado de mais de R$ 476 milhões em repasses do imposto.
A arrecadação bruta da semana foi de R$ 383.468.566,76, dos quais R$ 19.173.428,32 foram destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e R$ 76.693.713,37 à cota-parte livre do ICMS, que pode ser aplicada conforme as prioridades de cada gestão municipal.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, destacou que a regularidade desses repasses é essencial para o funcionamento da administração pública local.
“Esses recursos são fundamentais para a manutenção dos serviços públicos e para que as prefeituras possam cumprir seus compromissos. A AAM atua para garantir que os municípios recebam esses valores de forma pontual e transparente, fortalecendo a gestão municipal”, afirmou.
A AAM recomenda que as prefeituras planejem a aplicação dos valores de forma estratégica, priorizando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e serviços básicos à população.
As informações são da área de Finanças do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail financas@aam.org.br.
