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AAM articula parcerias com Defensoria Pública para fortalecer atendimento jurídico no interior do Amazonas

Encontro aconteceu ontem (17), na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em Manaus

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) se reuniu ontem (17) com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para tratar da construção de parcerias institucionais que ampliem o acesso à justiça e promovam cidadania nos municípios do interior. O encontro contou com a presença do presidente da AAM, Anderson Sousa, do defensor público geral, Arlindo Gonçalves, do subdefensor geral, Carlos Almeida Filho, e do prefeito de Humaitá, Dedei Lobo.

Durante a reunião, foram debatidas estratégias de cooperação entre a AAM e a DPE-AM, especialmente voltadas ao fortalecimento da presença da Defensoria nos municípios mais distantes da capital. Também estiveram em pauta iniciativas para facilitar o encaminhamento de demandas da população e melhorar o suporte jurídico prestado às prefeituras. A aproximação entre as instituições visa contribuir com a descentralização dos serviços públicos e a redução das desigualdades regionais no acesso à justiça.

Para o presidente da AAM, Anderson Sousa, a parceria representa mais um passo em defesa do municipalismo:
“A atuação conjunta com a Defensoria é fundamental para garantir que os direitos da população do interior sejam respeitados. A AAM está ao lado dos prefeitos e prefeitas na busca por soluções que levem mais cidadania e justiça a todos os cantos do Amazonas,” afirmou.

Como próximos passos, a equipe técnica da AAM dará continuidade ao diálogo com a Defensoria Pública para formalização de acordos e desenvolvimento de ações conjuntas que beneficiem diretamente os municípios. A articulação reforça o compromisso da AAM com o fortalecimento institucional das prefeituras e a melhoria dos serviços oferecidos à população amazonense.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br