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Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho)

AAM intensifica apoio técnico e articulação institucional para fortalecer a gestão ambiental nos municípios do Amazonas

O Amazonas enfrenta, cada vez mais, desafios ambientais complexos e urgentes. Eventos extremos como cheias históricas, queimadas recorrentes, longos períodos de estiagem, aumento do desmatamento e a carência de infraestrutura adequada para saneamento básico e gestão de resíduos sólidos exigem respostas estruturantes e coordenadas.

Com base nesse cenário, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) tem atuado de forma estratégica para fortalecer a capacidade técnica, jurídica e operacional dos municípios, contribuindo para uma governança ambiental mais eficaz, preventiva e integrada.

Sob a liderança do presidente Anderson Sousa, a AAM consolidou sua atuação em três eixos fundamentais:

  • Assessoria técnica especializada às administrações municipais;
  • Capacitação contínua de servidores e equipes locais;
  • Promoção de ações sustentáveis com foco em resultados concretos.

“Estamos fazendo história junto com os municípios. A força do Amazonas começa em cada cidade, inclusive na proteção do nosso meio ambiente”, destaca Anderson Sousa, presidente da entidade.

Núcleo Técnico especializado em Meio Ambiente e Defesa Civil

A AAM dispõe de um Núcleo Técnico estruturado, com áreas específicas dedicadas ao Meio Ambiente e à Defesa Civil, que oferecem suporte direto às gestões municipais.

Na área de Meio Ambiente, atuam as técnicas Jane Crespo e Minéia Santana, responsáveis por orientar os municípios em temas como licenciamento, monitoramento ambiental, educação ambiental e combate ao desmatamento.

Na área de Defesa Civil, a atuação é conduzida pelo Capitão Pablo e pela técnica Minéia Santana, com foco em ações de prevenção, preparação e resposta a desastres naturais, como estiagens e enchentes, além da estruturação de comitês municipais e planos de contingência.

📩 Contatos diretos da área técnica:
🌿 Meio Ambiente: meioambiente@aam.org.br
⚠️ Defesa Civil: defesacivil@aam.org.br

Apoio técnico e ações efetivas

Entre os principais resultados dessa atuação, destacam-se:

  • Atualização de planos municipais de gestão de resíduos sólidos e saneamento básico;
  • Realização de mutirões ambientais com foco em licenciamento, Cadastro Ambiental Rural (CAR), monitoramento e educação ambiental;
  • Orientações jurídicas e técnicas para atendimento às exigências legais e aos órgãos de controle;
  • Participação na implantação de Comitês Municipais de Gerenciamento de Queimadas e Eventos Climáticos.

Articulação multissetorial

A AAM tem consolidado parcerias estratégicas com o IPAAM, IDAM, Corpo de Bombeiros Militar, CREA-AM, Governo do Estado, Governo Federal, TCE-AM, Bancada Federal do Amazonas e outras instituições, com o objetivo de ampliar o alcance das ações e garantir maior efetividade na gestão ambiental local.

Dois destaques merecem atenção:

  • O fortalecimento do Grupamento Integrado de Combate às Queimadas, já presente em 19 municípios;
  • A construção do Protocolo de Saneamento Básico, que será apresentado na COP 30 como uma iniciativa inédita voltada à erradicação dos lixões e à redução das emissões de gases de efeito estufa no Amazonas.

A AAM também tem atuado fortemente na mobilização de recursos junto ao Fundo Amazônia, com propostas voltadas ao enfrentamento das queimadas e à adoção de práticas produtivas sustentáveis, especialmente na agricultura familiar, sem o uso do fogo.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, a AAM reafirma seu compromisso com os gestores municipais que estão na linha de frente da preservação da floresta, da água e da vida.

Por um Amazonas mais sustentável, justo e resiliente.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br