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Presidente da AAM prestigia oficialização de adesão de Lábrea ao projeto Puxirum

O presidente da AAM, Jair Souto, acompanhou a oficialização da adesão do Prefeito Gean Barros, do município de Lábrea, ao Projeto Puxirum, nesta sexta-feira. A assinatura do acordo ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e contou com a presença do Desembargador Délcio Santos.

Pessoas com processos judiciais em andamento no Município (jurisdicionados) e cidadãos em geral, em especial, à população tradicional local, podem ser atendidos através do CEJUSC no Município. A expansão dos Centros Judiciários é de suma importância, porque reduz a carga de processos e, principalmente, oferece solução dentro do menor prazo possível ao cidadão. Por meio de Acordo de Cooperação Técnica é feita a instalação e Monitoramento do CEJUSC no Município.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br