O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, mantém a cobrança pela regularização dos repasses da saúde e pela definição de um calendário fixo de pagamentos aos municípios do interior. À frente das tratativas com o Governo do Amazonas, o presidente dá continuidade às reivindicações formalizadas pela entidade e discutidas com os prefeitos na reunião de 25 de setembro.
A demanda envolve os recursos pendentes do FTI e do Termo de Compromisso de Gestão (TCG). Além da regularização dos valores, a associação solicita informações sobre as próximas transferências, para que as prefeituras possam organizar as despesas e os compromissos necessários ao funcionamento dos serviços de saúde.
“A AAM vem cobrando esses repasses e levando as demandas dos municípios ao Governo do Estado. Os prefeitos decidiram se manifestar diante da falta de resposta sobre a regularização dos pagamentos e o calendário das transferências. Precisamos de uma definição concreta. Cada gestor precisa saber quando receberá os recursos para organizar as despesas e manter os serviços de saúde à população”, afirma Anderson Sousa.
A cobrança já foi formalizada pela AAM por meio dos Ofícios nº 124, 125 e 126/2026, com pedidos de providências e maior previsibilidade quanto aos repasses estaduais. Na reunião de setembro, Anderson apresentou as tratativas em andamento e informou aos gestores que a associação continuaria solicitando um cronograma.
A decisão dos prefeitos de realizar uma manifestação conjunta veio diante da falta de resposta do Governo do Estado sobre a regularização dos pagamentos e a definição de um calendário fixo para os repasses. Os vídeos enviados por prefeitos, secretários e equipes de Saúde deram visibilidade à demanda nos municípios e reforçam a cobrança que já vinha sendo conduzida pela AAM.
Atuação nas negociações
A participação de Anderson nessa pauta antecede as manifestações. Em maio, o presidente esteve na reunião em que o Governo do Amazonas anunciou a primeira parcela do FTI destinada à saúde do interior. O encontro ocorreu após uma assembleia extraordinária da AAM com prefeitos e prefeitas.
Ao comentar o anúncio naquele momento, Anderson afirmou que a atuação da entidade buscava “fortalecer a voz dos gestores municipais e garantir que as demandas da população cheguem aos espaços de decisão”.
A cobrança atual concentra-se na continuidade e na regularidade dos pagamentos. Dos R$ 160 milhões anunciados para o FTI em 2026, destinados à saúde dos 61 municípios do interior e distribuídos em três parcelas anuais, apenas a primeira foi transferida, em junho.
No TCG, os gestores aguardam o pagamento do segundo quadrimestre, correspondente ao período de maio a agosto. As transferências dessa modalidade abrangem períodos de quatro meses e são acompanhadas separadamente dos recursos do FTI.
Os registros de pagamento analisados pela associação têm como base o Portal da Transparência do Governo do Amazonas. O acompanhamento considera os valores destinados a cada município e os períodos aos quais as transferências correspondem, permitindo identificar as pendências de cada modalidade.
Para as secretarias municipais, saber quando os recursos estarão disponíveis ajuda a programar compras de medicamentos e insumos, organizar o custeio das unidades e cumprir compromissos relacionados ao atendimento à população.
A definição de um calendário fixo permanece no centro das tratativas conduzidas por Anderson Sousa. A presidência da AAM mantém o encaminhamento das demandas apresentadas pelos prefeitos e busca uma resposta que permita incorporar os recursos ao planejamento da saúde nos municípios.
