A Associação Amazonense de Municípios (AAM) articula, junto a prefeitas, prefeitos e gestores municipais de Saúde, uma manifestação conjunta pela regularização dos repasses destinados ao financiamento da saúde nos municípios do interior do Amazonas.
A mobilização acontece nesta quinta-feira (1º), às 14h, no horário de Manaus, nos municípios que confirmaram participação. A orientação é para que os atos sejam realizados, preferencialmente, em frente a hospitais ou unidades de saúde, sem comprometer o funcionamento dos serviços e o atendimento à população.
A iniciativa dá continuidade aos encaminhamentos definidos durante a reunião realizada pela AAM em 25 de setembro, que reuniu prefeitos, secretários e equipes técnicas para discutir repasses estaduais, financiamento da saúde e outras demandas das administrações municipais. Na ocasião, os gestores avaliaram a realização de uma mobilização conjunta caso não houvesse avanço na regularização dos recursos.
A pauta concentra-se em dois fluxos de recursos: o Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) destinado à saúde e os valores da repactuação transferidos por meio do Termo de Compromisso de Gestão (TCG).
No caso do FTI, estão previstas três parcelas em 2026 para os 61 municípios do interior. A primeira, no valor de aproximadamente R$ 53,35 milhões, foi repassada em junho. O Governo do Amazonas prevê mais de R$ 160 milhões em recursos do fundo para a saúde do interior ao longo do ano.
A AAM vem acompanhando os repasses e solicitando a definição de um cronograma para as parcelas seguintes, de forma a garantir maior previsibilidade para o planejamento das secretarias municipais de Saúde. A cobrança por um calendário para os recursos também foi apresentada pela entidade na reunião de 25 de setembro.
Em relação à repactuação da Saúde, a análise realizada pela AAM a partir dos dados do Portal da Transparência do Governo do Amazonas identificou R$ 43.172.161,20 referentes ao primeiro quadrimestre de 2026, distribuídos entre 52 municípios por meio do TCG.
Dados da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) registram 52 municípios com TCG formalizado e nove que ainda aguardam a formalização do termo.
A mobilização reivindica a continuidade e a regularização dos repasses, além de maior previsibilidade sobre os próximos pagamentos. Os recursos integram o financiamento das ações municipais de saúde e têm impacto direto no planejamento das despesas, na manutenção das unidades e na continuidade dos serviços prestados à população.
Como parte da ação, os municípios participantes foram orientados a registrar a manifestação em vídeos de até um minuto, informando o município, o nome e o cargo do representante e apresentando a manifestação pela regularização dos repasses.
Os vídeos devem ser encaminhados à AAM até as 18h desta quinta-feira. Os registros recebidos serão reunidos pela equipe de Comunicação para divulgação nos canais institucionais e encaminhamento à imprensa.
Para informações sobre a mobilização, o contato com a Comunicação da AAM pode ser feito pelo WhatsApp (92) 98195-0016 ou através do e-mail comunicacao@aam.org.br.
