AAM articula manifestação conjunta dos municípios pela regularização dos repasses da saúde

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) articula, junto a prefeitas, prefeitos e gestores municipais de Saúde, uma manifestação conjunta pela regularização dos repasses destinados ao financiamento da saúde nos municípios do interior do Amazonas. A mobilização acontece nesta quinta-feira (1º), às 14h, no horário de Manaus, nos municípios que confirmaram participação. A orientação é para […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br