Rateio divulgado pela Sefaz-AM corresponde à arrecadação registrada entre 21 e 25 de setembro; valor bruto destinado aos municípios soma R$ 116,9 milhões
Os 62 municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (29), R$ 93.536.767,64 em valores líquidos referentes ao rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com a listagem oficial da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), o repasse corresponde ao período de arrecadação entre os dias 21 e 25 de setembro de 2026.
O valor bruto distribuído às administrações municipais soma R$ 116.920.959,52. Desse total, R$ 23.384.191,88 correspondem aos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), resultando nos R$ 93,5 milhões líquidos transferidos aos municípios.
Manaus recebe a maior parcela do rateio, com R$ 56.140.648,84 líquidos.
Entre os municípios do interior, Coari recebe o maior valor líquido nesta etapa, com R$ 5.434.127,95, seguido de Presidente Figueiredo, com R$ 3.851.801,56; Itacoatiara, com R$ 1.746.958,25; Parintins, com R$ 1.217.952,33; e Manacapuru, com R$ 1.214.335,79.
Também estão entre os maiores repasses do interior Maués, com R$ 1.004.035,35; Tefé, com R$ 896.444,02; Humaitá, com R$ 741.657,10; Lábrea, com R$ 684.064,09; Eirunepé, com R$ 636.416,48; Tapauá, com R$ 607.936,40; Manicoré, com R$ 602.330,81; e São Gabriel da Cachoeira, com R$ 596.906,03.
Somados, os 61 municípios do interior recebem R$ 37.396.118,80 líquidos nesta etapa do rateio.
Os repasses de ICMS integram as receitas municipais e são importantes para o planejamento financeiro e orçamentário das prefeituras, contribuindo para a manutenção dos serviços públicos e a execução das políticas municipais.
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) acompanha regularmente a divulgação dos repasses e mantém prefeitos, gestores e equipes técnicas informados sobre as transferências e demais pautas relacionadas às finanças municipais.
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).
