Encontro desta sexta-feira (25) reuniu representantes de 32 municípios e definiu novos encaminhamentos para as demandas das prefeituras
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) reuniu, nesta sexta-feira (25), prefeitos, secretários e equipes técnicas para discutir repasses estaduais, financiamento da saúde, medidas de enfrentamento à estiagem e a distribuição do ICMS. Conduzido pelo presidente da entidade, Anderson Sousa, o encontro ocorreu por videoconferência e contou com representantes de 32 municípios amazonenses.
o presidente Anderson apresentou as tratativas da AAM sobre os recursos pendentes e informou que a entidade continuará cobrando um cronograma para os repasses. Segundo o presidente, os gestores voltarão a avaliar a situação após terça-feira. Caso não haja uma solução até lá, os municípios poderão organizar uma mobilização conjunta na quarta ou quinta-feira. Ele ressaltou a importância de manter prefeitos e equipes municipais articulados em torno das demandas.
O prefeito de Parintins, Mateus Assayag, destacou o peso dos recursos da saúde para a manutenção dos serviços prestados pelos municípios. Ao tratar do FTI, defendeu que as regras de aplicação também permitam investimentos, como a aquisição de equipamentos e a estruturação de unidades de saúde. Anderson informou que a AAM levará essa demanda às tratativas com o Governo do Amazonas. A entidade também acompanhará a cobrança levantada por Mateus sobre o cofinanciamento da assistência social.
De acordo com os dados apresentados na reunião, o FTI tem previsão de aproximadamente R$ 160 milhões para os 61 municípios do interior em 2026. A primeira parcela, de cerca de R$ 53,35 milhões, foi transferida em junho. Na saúde, aproximadamente R$ 49 milhões foram registrados em transferências vinculadas ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG), instrumento distinto do FTI. A AAM informou ainda que protocolou os Ofícios nº 124, 125 e 126/2026 para solicitar providências e maior previsibilidade quanto aos repasses estaduais.
Na discussão sobre o ICMS, o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, defendeu a participação dos municípios nos estudos sobre os critérios de distribuição da receita. Ele chamou atenção para a necessidade de considerar as atividades econômicas de cada cidade e os possíveis efeitos de mudanças nos índices sobre os orçamentos municipais.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira, também pediu uma discussão específica sobre o ICMS, com acesso aos números e aos critérios utilizados nos cálculos. Ele citou a atividade econômica de Presidente Figueiredo e defendeu que os municípios tenham condições de examinar como ela se reflete na arrecadação e nos repasses. Em resposta às manifestações, Anderson informou que a AAM buscará a participação de representantes municipais e de sua equipe técnica na discussão dos estudos.
A estiagem também esteve na pauta. A equipe técnica da AAM orientou as prefeituras a manter atualizados os documentos e os registros no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), utilizados na análise dos pedidos de apoio federal. Foram abordadas medidas de assistência humanitária, recursos emergenciais para ações de saúde e iniciativas de prevenção e resposta a incêndios florestais.
A AAM seguirá acompanhando os repasses, os desdobramentos do ICMS e as solicitações relacionadas à estiagem, além de prestar apoio técnico às prefeituras nos encaminhamentos definidos durante a reunião.
