Gestores públicos municipais de Cultura devem antecipar consultas, cadastros e atualizações na Plataforma do Sistema Nacional de Cultura (SNC) até domingo, 20 de setembro. O ambiente ficará temporariamente indisponível a partir do dia 21 para a implantação de uma nova versão.
Segundo comunicado do Ministério da Cultura, a suspensão permanecerá até 14 de outubro. O acesso ao sistema será restabelecido em 15 de outubro de 2026.
Durante esse período, não será possível atualizar informações ou cadastrar novos municípios na plataforma. Por isso, as administrações municipais que tenham procedimentos pendentes devem concluí-los antes do início da interrupção.
Plataforma será atualizada
A indisponibilidade temporária será necessária para a realização de procedimentos técnicos relacionados à implantação de uma nova versão do sistema.
A recomendação do Ministério da Cultura é que gestores municipais verifiquem antecipadamente a situação de seus cadastros, atualizem as informações necessárias e finalizem os procedimentos em andamento até 20 de setembro.
A Plataforma do Sistema Nacional de Cultura é utilizada pelos entes federativos para formalizar a adesão ao SNC e acompanhar etapas relacionadas à integração e à institucionalização dos sistemas locais de cultura.
Sistema articula políticas culturais
O Sistema Nacional de Cultura é um instrumento de articulação e gestão compartilhada das políticas públicas de Cultura entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com participação da sociedade civil.
Para formalizar a adesão, o município deve realizar o cadastro na plataforma, emitir o Acordo de Cooperação Federativa e o Termo de Solicitação de Integração ao SNC. Após a adesão, o ente municipal inicia o processo de institucionalização de seu sistema de cultura, que envolve estruturas como órgão gestor, conselho, plano e fundo municipal de Cultura.
Atendimento
Dúvidas sobre a suspensão temporária ou sobre os procedimentos realizados na plataforma podem ser encaminhadas ao Ministério da Cultura pelo e-mail snc@cultura.gov.br ou pelo telefone (61) 2024-2288.
O acesso ao sistema será normalizado a partir de 15 de outubro.
