Gestores municipais devem atualizar dados no Sistema Nacional de Cultura até 20 de setembro
Gestores públicos municipais de Cultura devem antecipar consultas, cadastros e atualizações na Plataforma do Sistema Nacional de Cultura (SNC) até domingo, 20 de setembro. O ambiente ficará temporariamente indisponível a partir do dia 21 para a implantação de uma nova versão. Segundo comunicado do Ministério da Cultura, a suspensão permanecerá até 14 de outubro. O […]
Decisão mantém índice provisório de Coari e preserva coeficientes de ICMS dos demais municípios
Uma decisão proferida pela Justiça do Amazonas em 14 de setembro determinou que a aplicação do índice provisório de 5,81% ao Município de Coari não provoque redução nos Índices de Participação dos Municípios (IPM) anteriormente vigentes para os demais 61 municípios amazonenses. A determinação foi expedida no âmbito do Processo nº 0180031-63.2025.8.04.1000, que trata da […]