Rateio divulgado pela Sefaz-AM é referente à arrecadação registrada entre 24 e 28 de agosto; valor bruto destinado aos municípios supera R$ 15,6 milhões
Os municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira, 1º de setembro de 2026, mais uma parcela da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor líquido destinado às administrações municipais soma R$ 12.500.156,12, conforme a listagem oficial de rateios divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).
O montante bruto distribuído aos municípios é de R$ 15.625.195,13. Desse total, R$ 3.125.039,01 correspondem à parcela destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O repasse desta terça-feira corresponde ao período de arrecadação de 24 a 28 de agosto de 2026. Segundo o demonstrativo da Sefaz-AM, a arrecadação considerada para o rateio alcançou R$ 62.500.780,52.
Entre os maiores valores líquidos previstos na distribuição, Manaus concentra a maior parcela, com R$ 7.502.577,78. Na sequência aparecem Coari, com R$ 726.211,21, e Presidente Figueiredo, que recebe R$ 514.750,75.
Também estão entre os maiores repasses Itacoatiara, com R$ 233.461,68; Parintins, com R$ 162.765,87; Manacapuru, com R$ 162.282,55; Maués, com R$ 134.178,23; e Tefé, com R$ 119.799,84.
Os valores variam entre os municípios de acordo com os critérios aplicados à distribuição da cota-parte do ICMS.
Recurso reforça receitas municipais
O ICMS integra o conjunto de transferências constitucionais que compõem as receitas dos municípios e representa uma fonte importante para o custeio da administração pública e para a execução de políticas e serviços destinados à população.
Para as gestões municipais, o acompanhamento periódico desses repasses também contribui para o planejamento financeiro e orçamentário, especialmente na organização do fluxo de receitas e na programação de despesas públicas.
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) acompanha a divulgação das transferências destinadas aos municípios amazonenses e mantém gestores e equipes técnicas informados sobre movimentações que impactam as finanças municipais.
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).
