Foto: Divulgação Governo Federal
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Ministério da Saúde realiza entrega de equipamentos do Novo PAC em Manaus

O Ministério da Saúde realiza, na próxima segunda-feira (29), às 8h, em Manaus, a solenidade de entrega de equipamentos do Novo PAC, voltados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e à ampliação do acesso da população aos serviços públicos de saúde. O encontro será realizado na Avenida Djalma Batista, nº 1018, bairro Chapada, e contará com a presença do ministro Alexandre Padilha e do superintendente do Ministério da Saúde no Amazonas, Geraldo Henrique Silva de Medeiros.

A Associação Amazonense de Municípios estende o convite aos gestores municipais, secretários de saúde e equipes técnicas dos municípios amazonenses para participação no encontro, considerado estratégico para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no interior do Estado.

A iniciativa integra as ações do Novo PAC e tem como objetivo contribuir para a expansão da assistência em saúde, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade e de difícil acesso. Para os municípios do Amazonas, a entrega dos equipamentos representa apoio direto à estruturação dos serviços de Atenção Primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde e base do atendimento à população.

A participação dos gestores é importante para acompanhar as entregas, fortalecer o diálogo institucional com o Ministério da Saúde e alinhar demandas locais relacionadas à melhoria da infraestrutura, atendimento e capacidade operacional das unidades municipais de saúde.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br