Manaus recebe nova edição da Jornada CTAT/CNM sobre Reforma Tributária em 16 de novembro

Capacitação presencial conta com apoio institucional da AAM e será voltada a gestores e equipes técnicas das administrações tributárias dos municípios amazonenses. Inscrições estão abertas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios (AAM), realizará no dia 16 de novembro, em Manaus, uma nova edição da Jornada CTAT/CNM Reforma […]

Lei Rouanet: prazo para envio de propostas culturais termina neste sábado (31)

Ministério da Cultura alerta que não haverá prorrogação; projetos devem ser cadastrados e enviados pelo sistema Salic até 31 de outubro. A Associação Amazonense de Municípios (AAM) chama a atenção dos gestores municipais, secretarias de Cultura e agentes culturais do Amazonas para o encerramento do prazo de apresentação de propostas culturais pela Lei Federal de […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]