Estiagem se agrava no Amazonas e 40 municípios estão em situação de emergência

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) acompanha o avanço da estiagem de 2026 e intensifica o trabalho de orientação e articulação junto às prefeituras diante do aumento dos impactos registrados em diferentes regiões do Amazonas. O cenário mais recente aponta 40 municípios em situação de emergência, além de cidades classificadas em alerta e atenção. Mais […]

Todos os 62 municípios do Amazonas estão habilitados ao cálculo do VAAT para 2027

Os 62 municípios do Amazonas estão habilitados ao cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) para 2027, conforme resultado divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A habilitação foi oficializada pela Portaria Conjunta nº 7, de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br