Municípios podem contribuir até 4 de novembro com regulamentação de acordos de cooperação na atividade mineral

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa aos gestores municipais que está aberta a Tomada de Subsídios nº 05/2026, da Agência Nacional de Mineração (ANM), destinada a receber contribuições sobre a regulamentação de acordos de cooperação entre a Agência, Estados, Distrito Federal e Municípios. As contribuições podem ser encaminhadas até 4 de novembro de 2026, […]

AAM manifesta pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Guajará Dr. Hélio de Paula

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Manoel Hélio Alves de Paula, conhecido como Dr. Hélio de Paula, ex-prefeito de Guajará. Dr. Hélio teve atuação marcante na vida pública do município e esteve à frente da Prefeitura de Guajará por dois mandatos consecutivos, entre 2009 e 2016, período em que […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br