Regulamentação do transporte público deve considerar realidades municipais
A regulamentação do Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo deve reconhecer as diferenças populacionais, territoriais, financeiras e operacionais dos municípios brasileiros. O tema foi debatido na terça-feira (28), com a participação de representantes municipais, especialistas, Governo Federal e estados, durante discussão sobre os caminhos para a implementação da nova legislação. Instituído pela Lei nº […]
Novas funcionalidades da NFS-e entram em produção a partir de 3 de agosto
A Plataforma da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) iniciará, na segunda-feira (3), a implantação de novas funcionalidades no ambiente de Produção. As atualizações envolvem adequações ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, inclusão de informações relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além de […]
AAM alerta que adesão à Comunidade da Primeira Infância termina nesta sexta
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta os gestores municipais que termina nesta sexta-feira (31) o prazo para assinatura do Termo de Adesão à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) é voluntária e busca fortalecer a articulação de políticas públicas destinadas às crianças de zero […]