Planos de contingência devem priorizar crianças e adolescentes, orienta AAM

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) publicou a Nota Técnica nº 45/2026, com orientações para que os municípios amazonenses implementem o Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres. O documento é destinado aos prefeitos e às secretarias municipais de Assistência Social. O protocolo estabelece diretrizes para […]

AAM orienta municípios sobre governança climática e resposta à estiagem

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) publicou a Nota Técnica nº 43/2026, que estabelece o Pacto Integrado de Resiliência Climática e orienta os municípios amazonenses na organização da governança local, no planejamento preventivo e nos procedimentos para obtenção de ajuda humanitária. O documento está alinhado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado com a Defesa Civil […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br