AAM participa de reunião sobre resposta a emergências climáticas

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, participou nesta sexta-feira (17), em Manaus, da reunião técnica sobre a Portaria GM/MS nº 7.874/2025. O encontro reuniu gestores e equipes municipais das áreas de Saúde, Defesa Civil e Assistência Social para discutir a preparação e a resposta dos municípios às emergências em saúde pública […]

CAUC retoma exigência do SIOPS em agosto para transferências voluntárias

O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), informou que o item 3.2.4 do Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias será reativado em 1º de agosto de 2026. A exigência envolve a comprovação do envio e da homologação de informações orçamentárias da saúde e pode afetar o recebimento de transferências […]

Nova etapa do Brasil Sem Fome prioriza municípios com maior risco alimentar

A Resolução CAISAN/MDS nº 25/2026 aprovou uma nova etapa do Plano Brasil Sem Fome, com medidas voltadas à identificação dos territórios e das famílias mais expostas à insegurança alimentar grave. A iniciativa busca orientar programas e políticas públicas integradas de combate à fome, redução da pobreza, acesso à renda e garantia de alimentação adequada. De […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br