AAM busca aproximação com Âmbar Energia para tratar demandas dos municípios

O presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa, reuniu-se ontem (30), na Âmbar Energia, com o diretor-presidente da empresa, João Pilla. A agenda teve como foco abrir diálogo institucional sobre pautas ligadas ao setor energético e aos impactos do fornecimento de energia na realidade dos municípios do Amazonas. A reunião ocorre em um contexto […]

Municípios do Amazonas receberam R$ 68 milhões em repasse de ICMS

Os municípios do Amazonas receberam, ontem (30), mais de R$ 68 milhões referentes ao rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme relatório da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). O repasse corresponde ao período de arrecadação de 22 a 26 de junho de 2026 e reforça a importância do […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br