AAM esclarece que piso do magistério teve apenas um reajuste em 2026

A Associação Amazonense de Municípios (AAM), por meio da área de Educação do Núcleo Técnico, esclarece aos gestores municipais que não houve dois reajustes do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério em 2026. A orientação está no Informativo AAM nº 28/2026 e tem como objetivo evitar interpretações equivocadas da legislação federal e possíveis impactos indevidos […]

AAM alinha participação do TJAM no Fórum Amazonas +Municípios

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, cumpriu agenda institucional ontem (25) com a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Durante o encontro, realizado em Manaus, a magistrada confirmou presença no Fórum Amazonas +Municípios, que será realizado nos dias 28 […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br