AAM alerta municípios sobre novo cronograma do Simples Nacional 2027

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta gestores municipais e fiscais de tributos sobre as mudanças no envio de informações para a opção pelo Simples Nacional com efeitos em 2027. As novas regras constam no Comunicado CGSN/SE nº 5/2026 e exigem adequação dos municípios aos novos leiautes e prazos definidos pela Receita Federal do Brasil […]

AAM orienta municípios sobre novas regras federais para a pesca do tambaqui

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) disponibilizou na Biblioteca do seu site a Nota Técnica nº 031/2026, com orientações às prefeituras do Amazonas sobre as novas regras federais relacionadas à pesca do tambaqui. O documento trata das Portarias GM/MMA nº 1.666 e nº 1.667/2026, publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no […]

AAM manifesta pesar pelo falecimento do pai do prefeito de Japurá

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Vivaldo Pereira da Silva, pai do prefeito de Japurá, Vanilso Monteiro da Silva. Neste momento de dor e despedida, a AAM se solidariza com o prefeito, seus familiares e amigos, desejando força e conforto para enfrentar essa perda. O presidente da AAM, […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]