Municípios devem aderir à Prova Nacional Docente 2026 até 31 de maio

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta os municípios do Amazonas sobre o prazo de adesão à Prova Nacional Docente (PND) 2026, que segue aberto até o dia 31 de maio. A adesão deve ser realizada pelos secretários municipais de Educação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), conforme orientação do […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br