AAM participa de Assembleia-Geral da CNM que aprova contas de 2025 e orçamento de 2026

A Assembleia-Geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aprovou, nesta quarta-feira (20), a prestação de contas de 2025 e o orçamento de 2026. A reunião ocorreu durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme a programação oficial do evento, com início às 8h30, no horário de Brasília. O presidente da Associação Amazonense […]

AAM orienta municípios sobre adesão ao Programa Ensino Médio Mais

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação do Amazonas sobre o 3º ciclo de adesão ao Programa Ensino Médio Mais, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em articulação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para adesão das escolas elegíveis segue aberto no sistema […]

AAM orienta municípios sobre organização das ações orçamentárias do SUAS

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) publicou a Nota Técnica nº 28/2026, com orientações aos prefeitos e secretários municipais de Assistência Social sobre a organização das ações orçamentárias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O documento está disponível na Biblioteca da AAM, na aba www.aam.org.br/biblioteca. A orientação tem como objetivo auxiliar os municípios do Amazonas na correta […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]