AAM reforça que inscrições para a Medalha Paulo Freire vão até amanhã (6)

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta os 62 municípios do Amazonas a finalizarem, até esta quarta-feira (6), as inscrições para a Medalha Paulo Freire, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que reconhece práticas educacionais inovadoras voltadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Podem concorrer Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, além de instituições […]

Caravana Federativa no Amazonas tem edição cancelada

A edição da Caravana Federativa prevista para os dias 2 e 3 de junho, em Manaus, foi cancelada. A informação foi repassada aos participantes que já haviam realizado inscrição para o evento, que seria realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques. A edição prevista para Mato Grosso do Sul também foi cancelada. A programação marcaria […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]