MEC abre prazo para adesão e indicação de escolas à Educação Conectada 2026

O Ministério da Educação abriu, nesta quarta-feira (15), o período de monitoramento, adesão e indicação de escolas para o ciclo 2026 da Política de Inovação Educação Conectada, no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A medida mobiliza estados e municípios para atualização de dados, seleção de unidades escolares e planejamento da aplicação dos recursos […]

Gestão de Resíduos Sólidos nos Municípios

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza uma Reunião Técnica com foco na orientação dos municípios sobre a gestão de resíduos sólidos e os caminhos para o fortalecimento das ações ambientais no âmbito local. A atividade abordará temas ligados à governança, à conformidade normativa, ao licenciamento ambiental, à logística reversa e às estratégias que podem […]

XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta gestores, vereadores, presidentes de câmaras, secretários e servidores municipais sobre a participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um dos principais encontros do movimento municipalista brasileiro. A mobilização reúne lideranças de todas as regiões do país para discutir pautas prioritárias para os municípios, com foco […]

AAM reforça orientação aos municípios do Amazonas a 30 dias da XXVII Marcha

Com inscrições abertas, entidade repassa informações sobre participação, hospedagem e deslocamento para Brasília A 30 dias da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Associação Amazonense de Municípios, AAM, reforça a orientação aos gestores e servidores municipais do Amazonas para que organizem com antecedência a participação no evento promovido pela Confederação Nacional de […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]