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Prefeitos cobram FTI na Assembleia Legislativa do Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) reuniu prefeitos do interior do Amazonas na manhã desta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), para apresentar ao poder legislativo suas preocupações relacionadas ao Fundo de Turismo, Infraestrutura e Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas(FTI).

Os prefeitos pedem que seja mantida a porcentagem de pelo menos 15% do FTI, repassada aos municípios pelo governo estadual. Um dos principais temores desses gestores é a nova variante da covid-19, além dos pacientes sequelados pós covid, já que, para garantir atendimento adequado é fundamental que os municípios estejam preparados  financeiramente. 

“Faremos uma mobilização da população para estarmos aqui nesta casa para resolvermos essa questão do FTI, para que se mantenha pelo menos os 15% nos Municípios. Se não tiver o FTI vai morrer gente e nós não vamos nos responsabilizar por isso”. Trata-se de uma questão humanitária. Se não tivermos recursos financeiros para custear os serviços de saúde implantados, a segurança sanitária poderá ser comprometida e milhares de profissionais desligados das Prefeituras Municipais, seja pela ausência de recursos ou pela Lei de Responsabilidade Fiscal, enfatizou Jair Souto, presidente da Associação Amazonense de Municípios e prefeito de Manaquiri.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br