O prazo para adesão das escolas municipais e estaduais de educação ao segundo ciclo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade foi prorrogado até 29 de agosto. A decisão do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atendeu a demandas de escolas e redes de ensino que, devido ao recesso escolar de julho, não conseguiram concluir o processo dentro do prazo inicial.
As escolas que já realizaram a adesão até segunda-feira (11) terão prioridade no empenho dos recursos, podendo, até o novo prazo, aprimorar seus planos de atendimento sem prejuízo ao recebimento. Já aquelas que aderirem entre 12 e 29 de agosto serão contempladas em processamento posterior. O programa prevê investimento de R$ 1,3 bilhão até 2026, voltado à infraestrutura e a projetos pedagógicos de equidade em escolas priorizadas.
No primeiro ciclo, o PDDE Equidade registrou 100% de adesão das redes estaduais, 98% das redes municipais e 92% das escolas elegíveis, totalizando mais de 25 mil unidades atendidas. No segundo ciclo, até 11 de agosto, a adesão chegou a 100% nas escolas estaduais, 98% nas redes municipais e 69% das escolas elegíveis. No somatório dos dois ciclos, 97,5% das escolas aptas já aderiram ao programa.
O PDDE Equidade é destinado a escolas públicas que atendem populações historicamente excluídas, com ações estruturadas em três frentes: Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), melhorias de infraestrutura em escolas do campo, indígenas e quilombolas, e implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas. Nesta edição, o foco inclui educação especial, educação do campo, escolar indígena e quilombola, relações étnico-raciais, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, destacou que o programa é uma oportunidade para reduzir desigualdades no acesso à educação no Amazonas:
“O PDDE Equidade é um investimento direto na qualidade de ensino e na infraestrutura das escolas que mais precisam. Nossa missão é apoiar os municípios para que nenhum aluno fique para trás, garantindo que cada escola elegível conclua sua adesão e receba os recursos a que tem direito.”
As informações são da área de Educação do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail educacao@aam.org.br.
A Nota Técnica nº 09/2025 sobre o tema está disponível no site da AAM: clique aqui.
