EDUCAÇÃO INTEGRAL

Orientações aos Municípios sobre o Programa Escola em Tempo Integral

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza mais uma edição do AAM CAPACITA com foco na orientação técnica aos municípios sobre o Programa Escola em Tempo Integral.

A capacitação irá apresentar diretrizes, funcionamento da política pública, papel das redes municipais e esclarecimentos práticos para implementação da educação integral em tempo integral, conforme orientações do Ministério da Educação.

Palestrantes:
Antônia dos Santos de Godoy
Articuladora da Rede Nacional do Programa Escola em Tempo Integral – RENAPETI / COGEITI / SEB / MEC

Simone de Souza Lima
Articuladora da Rede Nacional do Programa Escola em Tempo Integral – RENAPETI / COGEITI / SEB / MEC

Mediação:
Prof. João Libânio
Consultor em Educação da AAM

📅 6 de março
🕒 10h (Horário de Manaus)
💻 Evento online – Plataforma Zoom

A iniciativa reforça o compromisso da AAM em apoiar tecnicamente os municípios do Amazonas na implementação de políticas públicas educacionais.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]